O Brasil é um país de alta carga tributária e de legislação fiscal complexa.
Esta é uma frase comumente citada no meio empresarial pois, no Brasil, além dos empresários pagarem muitos tributos, o sistema fiscal e tributário é extremamente complexo.
Os empresários, diante desta complexidade tributária, questionam sobre:
Como posso reduzir a carga tributária da minha empresa?
A resposta a esta pergunta é: analisando, planejamento e implantando.
O que é Planejamento Tributário? Qual sua importância? Qual o resultado e o risco?
O conceito sintético de planejamento envolve:
- Pensar
- Analisar
- Concluir
- Implementar
- Encontrar o Resultado.
O Planejamento Tributário consubstancia-se não só na busca de redução da carga tributária, mas também:
- Análise e planejamento de débitos tributários
- Análise e implementação de regimes especiais
- Escolha do regime de tributação adequado e menos oneroso
- Compra e créditos de ICMS
- Compra de precatórios
- Análise de erros contábeis
Então, respondendo a primeira pergunta, o Planejamento Tributário é uma prestação de serviço de coleta e tabulação de dados fiscais, contábeis e financeiros para, posteriormente, com base nestes dados, implementar estratégias cujo propósito principal é reduzir a carga tributária da empresa.
A legislação tributária brasileira estabelece três tipos de tributação para recolhimento de tributos:
- Simples Nacional
- Lucro Presumido
- Lucro Real
Na elaboração do Planejamento Tributário, o Consultor deverá, antes de mais nada, analisar previamente qual dos três regimes de tributação previstos melhor se insere a atividade da empresa, de modo a encontrar a menor carga tributária.
Na sequência, o Consultor deverá, com base nas informações tributárias e financeiras do Cliente, fazer a Análise Simples através da segmentação de receitas e da liquidez nas vendas.
Finalizada a análise básica, inicia-se a análise complexa.
Na Análise Complexa deverão ser verificadas algumas questões como por exemplo:
- Regimes Especiais
- ICMS por substituição tributária
- Difal e antecipação de ICMS
- PIS e Cofins monofásico
- ISSQN
- Folha de Pagamento Bruta
- A empresa optou pelo regime de desoneração da folha? O objeto social se enquadra na desoneração da folha?
- Importa ou exporta produtos/Serviços?
Finalizadas as análises prévias, simples e complexa, será diagnosticada a situação da empresa e as alternativas para redução da sua carga tributária, de forma legal e negocial.
Assim, respondendo sobre a importância do Planejamento Tributário, cabe ressaltar que a realização deste é importante pois, além de propor alternativas para redução da carga tributária da empresa, analisa eventuais erros cometidos pela contabilidade.
A respeito do resultado e risco cabe informar que o resultado é a minoração da carga tributária, com aumento de lucro e a redução de erros contábeis.
Por fim, a respeito do risco, cabe informar que se o Planejamento Tributário é realizado dentro das normas legais não haverá risco.
Diante de todo exposto, cabe concluir que a implantação do Planejamento Tributário é importante, gera indiremente o aumento dos lucros e, se realizada dentro da legalidade, não tem risco.
A equipe de Consultores do Grupo Ciatos formada por advogados tributaristas, contadores e administradores está apta aanalisar sua empresa e propor as melhores alternativa e estratégias para redução da carga tributária suportada pela sua empresa.
Quer conhecer um pouco mais sobre Planejamento Tributário?
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