A Sociedade de Propósito Específico – SPE – é um modelo empresarial muito eficaz em termos de segurança e redução de custos, bem como para aumentar a competitividade do negócio.
O objetivo inicial das SPE era direcionado para concessões públicas, para obras específicas com o poder público, sendo prevista na Lei 11.079/04, reguladora das Parcerias Público Privadas (PPP’s), com o objetivo de implantar e gerir o objeto da parceria.
A SPE é um instrumento utilizado para garantir maior segurança aos sócios e participantes da sociedade, na medida em que as dívidas são limitadas à garantia econômica, ao patrimônio de afetação.
Este tipo de sociedade é muito comum um parcerias de investimento, como por exemplo a construção de um empreendimento imobiliário com prazo determinado.
No ramo da construção civil este modelo de negócio é muito utilizado na medida em que investidores se unem para a construção de um empreendimento específico e por prazo determinado, unindo esforços e partilhando os riscos.
Vejamos algumas vantagens da SPE
- Competitividade – Redução de custos
Considerando haver uma união de empresas ou de pessoas de ramos distintos, a competitividade será decorrente do poder de compra deste negócio, o que faz o empreendimento estar à frente da concorrência.
Como consequência do poder de compra potencializado pela união de esforços, as compras de materiais serão em larga escala, o que permitirá aquisição de produtos por um preço menor e maior poder de barganha.
- Lucratividade
Uma vez que o empreendimento adquiri materiais a um menor preço, haverá redução de seu custo operacional. A alta performance será alcançada aliando esta redução do custo operacional às estratégias de redução de despesas fixas, entregas dentro do prazo e com qualidade, o que torna o desempenho financeiro atrativo e interessante para os investidores.
- Redução de tributos
Em se tratando de um negócio separado da estrutura complexa de uma empresa, a SPE passa a ter flexibilidade para otimizar os pagamentos de impostos.
A equipe do Grupo Ciatos, formada por advogados empresariais, coloca-se inteiramente à disposição dos clientes para esclarecer qualquer dúvida sobre direito empresarial da sua empresa.
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