CITAÇÃO EM AÇÃO REIVINDICATÓRIA INTERROMPE PRAZO PARA RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça não admitiu o recurso especial de um casal que tentava afastar a interrupção do prazo no âmbito
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Assim como o auxílio emergencial está na iminência de ser concedido novamente, o programa de redução da jornada de trabalho e salário também será novamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte entendeu que a transferência de imóvel registrada durante o
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte publicou na última sexta-feira, dia 05 de março de 2021, o DECRETO Nº 17.562, suspendendo, por prazo indeterminado, as
A questão discutida neste artigo é se o art. 782, §3º, do CPC é aplicável apenas às execuções de título judicial ou também às de
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da
Você, empresário, como está protegendo a sua empresa de problemas relacionados à contaminação da Covid-19? Empresa foi condenada a pagar 15 mil reais de multa,
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